No âmbito da promoção de políticas culturais e fortalecimento da participação social no campo da cultura, foram realizados, nos dias 8 e 9 de outubro de 2024, em Campo Grande-MS, o Seminário de Políticas Culturais e a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura. As atividades ocorreram no Centro Cultural José Octávio Guizzo e reuniram fazedores de cultura, gestores públicos, representantes do Ministério da Cultura (MinC) e instituições culturais, além de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas.

Durante o Seminário de Políticas Culturais ocorreu a apresentação pública do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul, um momento estratégico e simbólico para consolidar a relevância desta instância como mediadora e articuladora das políticas culturais no estado. Durante o evento, realizado no dia 8 de outubro de 2024, no Centro Cultural José Octávio Guizzo, o Comitê foi oficialmente introduzido ao público, enfatizando seu papel na mobilização de agentes culturais e na promoção de diretrizes que atendam às demandas culturais regionais. A solenidade destacou a importância do Comitê como uma estrutura de governança participativa, capaz de integrar fazedores de cultura, gestores públicos e representantes de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, promovendo um diálogo intersetorial e fortalecendo as conexões entre os diferentes atores do setor cultural.

O primeiro dia do evento, dedicado ao Seminário de Políticas Culturais e à Apresentação Pública do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul (MS), esteve sob a responsabilidade integral do próprio Comitê, que conduziu as atividades com foco na mobilização de agentes culturais, apresentação de diretrizes estratégicas e promoção de debates sobre as políticas culturais estaduais. Esse dia foi marcado por apresentações artísticas, discussões temáticas e oficinas que reforçaram o papel do Comitê como instância articuladora e representativa do setor cultural no estado.

Já o segundo dia, destinado à Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura, foi coordenado pelo Ministério da Cultura (MinC) em conjunto com o Escritório do Ministério da Cultura no Mato Grosso do Sul, abordando temas de âmbito nacional. Este dia concentrou-se na construção coletiva de diagnósticos e metas para o Plano Nacional de Cultura (PNC), promovendo uma integração entre os participantes e alinhando as políticas locais às diretrizes federais, consolidando uma abordagem integrada e inclusiva para o futuro da cultura no Brasil. Assim, o Seminário de Políticas Culturais e a Oficina Territorial do Plano Nacional de Cultura é uma iniciativa do Comitê de Cultura em Mato Grosso do Sul em parceria com o Ministério da Cultura (MinC), com apoio da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS) e do Fórum Estadual de Cultura (FESC). A programação completa:

PROGRAMAÇÃO

8 de outubro (Terça-feira)
8h – Chega chegando: Credenciamento
8h30 – Quebra-torto com Poesia e Axé
09h – Abertura – Lenilde Ramos canta ‘O Hoje’.
9h20 – Solenidade de abertura e apresentação oficial do Comitê de Cultura de MS.
10h20 às 11h30 – Mesa de Construção Cultural
11h30 às 12:00 – Assinatura do Acordo de Cooperação entre o IFMS e o CCMS;
12h – Almoço
14h – Orquestra Indígena
14h30 – Tempo de Retomada – Diálogos sobre Sistema Nacional de Cultura e Construção do Plano Nacional de Cultura.
15h30 – ‘Bem Viver e Teko Porã’: Conexões entre as culturas tradicionais e populares e o diálogo sobre enfrentamento da violência e das emergências climáticas.
17h às 21h30– Sarau: Cultura é Vida!
9 de outubro (Quarta-feira)
8h – Credenciamento e acolhimento
9h – Apresentação do percurso Conferência Nacional de Cultura → Plano Nacional de Cultura
10h às 11h30: Diálogo sobre diagnóstico por eixo e objetivos do Plano Nacional de Cultura
11h30 – Almoço
13h30-14h: Retorno do almoço + enquete Sistema Nacional de Cultura- quais as conexões entre SNC e PNC
14h- Rodada de trabalho com resultados e metas do Plano Nacional de Cultura
1. Gestão e Participação Social
2. Fomento à Cultura
3. Formação
4. Bem viver e justiça climática
5. Economia Criativa, Trabalho, Emprego, Renda e Proteção Social
6. Cultura Digital e Direitos Digitais
7. Infraestrutura, Equipamentos e Espaços Culturais
8. Patrimônio e Memória
15h30 – Intervalo
16h- Plenária de partilha dos resultados de cada grupo e chamado para mobilização de multiplicação do Plano Nacional de Cultura

Esses encontros objetivaram ampliar o diálogo sobre políticas culturais, abordando questões como justiça climática, bem viver e a transversalidade cultural, bem como fomentar a articulação para a implementação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Plano Nacional de Cultura (PNC). A programação incluiu debates, apresentações artísticas e grupos de trabalho, integrando teoria e prática em um espaço colaborativo de construção de diretrizes culturais que buscam atender as necessidades do estado e contribuir para o desenvolvimento das políticas culturais nacionais nos próximos 10 anos.

1º Dia – Seminário de Políticas Culturais e Apresentação Pública do Comitê de Cultura de MS
Responsabilidade: Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul
Manhã de Acolhida e Abertura Oficial
As atividades começaram com o credenciamento dos participantes e a recepção acompanhada de um café da manhã cultural. Durante esse momento, a artista Preta Princesa e a cantora Ana Cabral realizaram intervenções artísticas, promovendo um ambiente acolhedor e inspirador. A abertura oficial contou com uma apresentação cultural da artista Lenilde Ramos, seguida das falas institucionais que marcaram simbolicamente o início das atividades. O momento foi dedicado à apresentação do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul e à realização de um diálogo amplo sobre as políticas culturais em curso, com ênfase na participação social e no fortalecimento das redes culturais do estado.
A mesa foi composta por representantes de diversas instituições e instâncias governamentais, culturais e sociais, entre eles:
Roberta Cristina Martins, Secretária dos Comitês de Cultura (MinC);
Fernanda Teixeira, Coordenadora do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul;
Desirée Tozzi, Diretora de Articulação e Governança do Ministério da Cultura;
Tião Soares, Diretor de Cultura Popular e Tradicional do MinC;
João Henrique dos Santos, Superintendente do IPHAN e representante do Escritório do MinC em MS;
Pedro Kemp, Deputado Estadual, representando a Assembleia Legislativa do Estado;
Sandro Omar, representante do Deputado Federal Vander Loubet;
Israel, representante do Conselho Estadual de Cultura;
Carlos Heitor, representante da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS);
Marina Nunes, Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário em MS (MDA/MS);
Zirleide Barbosa, Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para Pessoas Idosas da SEC/MS;
Vagner Campos, Subsecretário Estadual de Políticas Públicas LGBTQIAPN+;
Vânia, Subsecretária Estadual de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial;
Ângela Montealvão, representando o Fórum Estadual de Cultura;
Arildo Cebalio, da Organização Indígena Caianás;
Mestre Jaraguá, da Organização Camará Capoeira;
Anderson Lima, da Associação Flor e Espinho;
Caroline Garcia, coordenadora do Escritório Regional do MinC em MS;
Mônica Macedo, do Pontão de Cultura;
Pró-reitor de Extensão do IFMS, representando a Reitoria e a área de Cultura e Extensão.

O momento se consolidou como um espaço de apresentação pública do Programa Nacional dos Comitês de Cultura, articulação institucional e compartilhamento de iniciativas em curso, e detalhamento do papel do Comitê de Cultura de MS como instância de mobilização, escuta e formulação participativa das políticas culturais no estado. Na sequência, foi realizada a Mesa de Construção Cultural, com contribuições coletivas para novas políticas culturais no estado e no país, abordando temas como:
Plano Nacional de Cultura;
Valorização das etnias indígenas, com foco na preservação dos agentes culturais dessas comunidades;
Fomento ao acesso a editais culturais e recursos disponíveis para o setor.

A atividade foi realizada durante todo o período da manhã, até as 11:30 e, em seguida, foi formalizada a assinatura simbólica dos acordos de cooperação técnica entre o IFMS e o Comitê de Cultura, realizada pela professora e técnica Rafaela Chivalski de Oliveira, visando a construção de uma rede de ações formativas. As atividades matutinas foram transmitidas ao vivo pelo YouTube.

Programação da Tarde
A tarde iniciou às 14h com a apresentação da Orquestra Indígena de Campo Grande, destacando a diversidade cultural dos povos tradicionais.
A mesa prevista para o período da manhã, ‘Bem Viver e Teko Porã’: Conexões entre as culturas tradicionais e populares e o diálogo sobre enfrentamento da violência e das emergências climáticas’ foi transferida para o período da tarde, e realizada das 14:30 às 15:30. Em seguida foi realizada a mesa ‘Tempo de Retomada – Diálogos sobre Sistema Nacional de Cultura e Construção do Plano Nacional de Cultura’, das 16:00 às 17:00. As atividades se consistiram em uma mesa redonda com representantes da sociedade civil, Comitê de Cultura e instituições públicas para discutir os seguintes temas como Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC); Política Nacional Aldir Blanc; Programa Nacional dos Comitês de Cultura; Política Nacional Cultura Viva; Culturas Tradicionais e Populares no Sistema Nacional de Cultura, entre outras. O debate enfatizou a necessidade de engajamento da sociedade civil junto aos órgãos responsáveis pela política cultural. Foi destacada a importância de construir políticas institucionais baseadas em orientações populares, essenciais para a sustentabilidade das ações culturais.Após, espaços de fala foram abertos ao público, promovendo uma escuta ativa sobre demandas do cenário cultural.
Às 17h, os debates foram finalizados com um coffee break e o anúncio do sarau Cultura é Vida, realizado ao término deste dia de seminário. O Sarau Cultura é Vida foi realizado das 17h00 às 21:30, aproximadamente, com a programação melhor descrita na meta 1.5.