Mobilização Social – Terra Indígena Lalima

  • Tipo da Atividade: Mobilização
  • Data: 31/10/2024
  • Participantes: 10
  • Parceiros: Associação de Extrativismo de Frutas Nativas da Aldeia Lalima
  • Local: Centro Comunitário da Aldeia Lalima
  • Município: Miranda/MS

A Terra Indígena Lalima é um território ocupado majoritariamente pelo povo Terena, com forte tradição no extrativismo, na agricultura de subsistência, no uso da medicina tradicional e nas práticas culturais ligadas à relação sagrada com a terra e os recursos naturais. Localizada na região do Alto Paraguai, a TI Lalima é reconhecida por seu papel na manutenção da sociobiodiversidade e por sua articulação comunitária em torno de práticas sustentáveis. Foi neste contexto que surgiu, a partir da iniciativa de mulheres e lideranças comunitárias, a Associação Extrativista de Frutos Nativos da Terra Indígena Lalima, pioneira no estado na formalização de uma organização indígena voltada ao extrativismo sustentável e à valorização dos saberes tradicionais.
No dia 31 de outubro de 2024, no período da tarde, das 13h às 17h, foi realizada uma ação de mobilização social e escuta qualificada da comunidade na Terra Indígena Lalima, localizada no município de Miranda/MS. A atividade foi conduzida pela coordenadora geral do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul, Fernanda Teixeira, em conjunto com Priscila Anzoategui, também representante do Comitê, e Caroline Garcia, coordenadora do Escritório Regional do Ministério da Cultura em Mato Grosso do Sul.
Durante a visita, realizada pela equipe do Comitê de Cultura de MS, foram realizadas atividades de escuta e reconhecimento institucional da associação, com o objetivo de compreender suas práticas, desafios e potencialidades. A equipe apresentou a estrutura do Comitê e os fundamentos do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), ressaltando seu papel como política pública de base territorial, orientada à ampliação da participação social, à escuta dos territórios e à articulação em rede entre coletivos culturais e o Ministério da Cultura. Foram detalhadas as principais ferramentas de acesso às políticas culturais federais, como o Programa Cultura Viva, os futuros editais da Lei Aldir Blanc (PNAB) — que estabelecem repasses diretos para grupos e iniciativas culturais, bem como os mecanismos do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura. Destacou-se a importância da organização da comunidade enquanto coletivo ou entidade cultural reconhecida, como estratégia fundamental para garantir sua elegibilidade em políticas públicas, especialmente aquelas voltadas para povos indígenas, comunidades tradicionais e territórios de bioeconomia. A abordagem foi centrada em metodologias de fortalecimento institucional, territorialização das políticas e valorização das culturas locais como expressão legítima de direitos e cidadania cultural.
Em diálogo com as lideranças presentes, discutiu-se a importância da associação como uma referência para a articulação de coletivos indígenas com práticas sustentáveis em território pantaneiro e de Cerrado, assim como sua relevância para políticas públicas integradas nas áreas de cultura, meio ambiente, segurança alimentar e educação intercultural. A atividade também teve como meta a mobilização da comunidade para participar do Seminário, com oferta de transporte, alimentação e hospedagem por parte da equipe do Comitê, reafirmando o compromisso com a escuta qualificada e a participação ativa dos territórios indígenas na construção das políticas culturais em Mato Grosso do Sul. Como ação concreta de fortalecimento, foi pactuada a aquisição de alimentos e produtos extrativistas da associação para compor o coffee break do Seminário de Políticas Culturais, a ser realizado nos dias 8 e 9 de outubro de 2024, em Campo Grande, na tentativa de valorizar a produção local e fortalecer as economias indígenas circulares.
Durante a atividade não foi realizada coleta formal de lista de presença por entendermos que, no contexto específico da atividade — voltada à escuta qualificada, reconhecimento institucional e diálogo com lideranças da comunidade indígena, a prioridade esteve centrada na construção de vínculos e no respeito às dinâmicas locais de acolhimento e participação. No entanto, os contatos das principais lideranças presentes, vinculadas à Associação Extrativista de Frutos Nativos da Terra Indígena Lalima, foram devidamente registrados pela equipe do Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul, garantindo as condições necessárias para a continuidade do diálogo institucional, do assessoramento técnico e da mobilização para participação em futuras atividades, como o Seminário de Políticas Culturais. Ressalta-se que essa abordagem se fundamenta nos princípios do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), que reconhece e valoriza os modos próprios de organização e participação dos povos indígenas, promovendo uma atuação sensível às particularidades socioculturais de cada território.

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