No dia 5 de junho de 2024, o Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul promoveu ação de Mobilização Social e Fortalecimento de Redes por meio da Oficina de Formação em Editais do Ministério dos Povos Indígenas, realizada em Campo Grande, no Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI/MS), em formato híbrido (presencial e online). A atividade foi organizada em parceria com o próprio DSEI/MS, o Escritório do Ministério da Cultura em MS e o Ministério dos Povos Indígenas, e teve como objetivo auxiliar na compreensão e na inscrição de propostas para os editais do próprio Ministério dos Povos Indígenas, sendo eles:

Programa Esporte Nas Aldeias – Edital no 15/2024 – Edital de Chamamento Público I Portaria GM/MPI n. 93, de 20/03/2024

– Ancestralidade Viva: Apoio e Incentivo à Cultura dos Povos Indígenas – Edital no 16/2024 – Edital de Chamamento Público I Portaria GM/MPI no 92, de 20/03/2024
– Edital de Apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que promovam a Cultura Alimentar dos Povos Indígenas – Edital no 17/2024 I Edital de Chamamento Público – Portaria no 97, de 20/03/2024
– Karoá: Fortalecimento das Mulheres Indígenas do Bioma Caatinga na Gestão Socioambiental de deus Territórios – Edital no 18/2024 I Edital de Chamamento Público – Portaria GM/MPI no 97, de 20/03/2024

A atividade de mobilização social foi uma iniciativa para viabilizar a participação presencial dos agentes culturais indígenas, assegurando acessibilidade ao evento e fortalecendo o engajamento comunitário. Para tanto, além da articulação territorial prévia com os agentes e grupos indígenas, foi estruturado um sistema de apoio logístico que contemplou o custeio do transporte dos participantes desde suas residências/comunidades de origem até o local da oficina, minimizando barreiras geográficas e econômicas que poderiam comprometer a inclusão dos interessados. Além disso, foi disponibilizada alimentação gratuita aos participantes, promovendo condições adequadas para permanência e engajamento ativo ao longo da atividade. Essas iniciativas tiveram a intenção de reforçar o compromisso com a equidade no acesso às políticas culturais, garantindo que as comunidades indígenas pudessem usufruir da capacitação oferecida e ampliar sua inserção nas instâncias de fomento cultural, fortalecendo a construção de um ecossistema mais participativo e equitativo na formulação e execução das políticas culturais.

Fernanda Cristina Rodrigues Teixeira, coordenadora geral do CCMS, foi a mediadora da Oficina de Formação em Editais do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), e deu início às atividades por meio da apresentação do PNCC e Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul, seguido de um período de diálogo sobre políticas e ações do Ministério da Cultura e do Ministério dos Povos Indígenas, pautas relativas à igualdade racial e à promoção de direitos das populações indígenas, assim como acesso as políticas por meio elaboração de projetos e captação de recursos. Em seguida, foi realizada a apresentação detalhada dos editais mencionados acima, com ênfase nas especificações documentais e nas diretrizes necessárias para submissão de propostas, como principais exigências, prazos e peculiaridades de cada edital, além de responder dúvidas manifestadas tanto presencialmente quanto virtualmente. 

A ação visou a capacitação técnica dos participantes, que adquiriram conhecimentos sobre a elaboração, submissão e gestão de projetos culturais para os editais do Ministério dos Povos Indígenas, na tentativa de ampliar sua autonomia e qualificação no acesso a recursos públicos. Além disso, a oficina visou promover a mobilização e o fortalecimento de redes ao estabelecer um espaço de diálogo sobre políticas transversais, incentivando a articulação entre atores institucionais e comunitários.