Atividade de Apoio e Assessoramento Técnino – Encontro de Planejamento Kuñangue Aty Guassy 2024
- Tipo da Atividade: Formação
- Data: 06/07/2024
- Participantes: 11
- Parceiros: Associação Flor e Espinho
- Local: Terra Indígena Brilhantepeguá – Aldeia Laranjeira Ñanderu – Comunidade Indígena Yvy Rapykue – Rio Brilhante/MS
O Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul vem prestando assessoramento técnico à Kuñangue Aty Guasu desde abril de 2024, fortalecendo sua gestão institucional e acesso a políticas públicas. Uma das principais frentes de atuação é o apoio no processo de inscrição para emenda parlamentar da Deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), destinada do Ministério das Mulheres via Instituto Shirley Krenak, para ações de prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres e crianças indígenas. Esse suporte inclui orientação administrativa, planejamento financeiro e adequação técnica, garantindo conformidade legal e otimização dos recursos.
No dia 06 de julho de 2024, no período da tarde, a equipe do Comitê de Cultura do Mato Grosso do Sul , esteve presente na Aldeia Laranjeira Ñanderu, especificamente a Comunidade Indígena Yvy Rapykue – Rio Brilhante/MS, no Encontro de Planejamento Kuñangue Aty Guassy 2024. No período da manhã foi realizado uma atividade de mobilização social, e no período da tarde foi realizada uma atividade de assessoramento e apoio técnico.
Foram realizados atendimentos individualizados para objetar as informações necessárias para a inclusão das Nandesys e Agentes Culturais Indígenas na plataforma Mapas Culturais, além de ter sido identificado, por meio de um processo de escuta, o interesse das comunidades indígenas participantes do evento no reconhecimento/certificação das Casas de Reza Guarani e Kaiowá como Pontos de Cultura e Patrimônio Cultural Imaterial.
No contexto dos Pontos de Cultura, foi realizada, então, uma fala em plenária, com a apresentação do Programa Cultura Viva, política nacional de fomento à cultura comunitária, assim como sobre o Programa Nacional dos Comitês de Cultura, Programas do Ministério da Cultura e Ministério dos Povos Indígenas e transversalidades. Em seguida, foi realizado o mapeamento das Casas de Reza com perfil adequado para cadastro como Ponto de Cultura. Durante essa etapa, foram coletados dados iniciais por meio de fichas de inscrição, visando a certificação pela Plataforma Rede Cultura Viva e o cadastro na plataforma Mapa da Cultura. No entanto, a finalização dos cadastros no Mapas Culturais e na Plataforma Cultura Viva não foi possível devido à ausência de documentos essenciais. No que diz respeito ao reconhecimento das Casas de Reza Guarani e Kaiowá como Patrimônio Cultural Imaterial, procedimento conduzido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante o evento, foi iniciado o processo de assessoramento sobre as etapas da solicitação, incluindo a necessidade de elaboração de um documento de diagnóstico e justificativa da escolha das Casas de Reza Guarani e Kaiowá, que deverá será anexado ao ofício de solicitação de registro, a ser encaminhado ao IPHAN.
Foram identificadas seis Casas de Reza com potencial para certificação tanto como Pontos de Cultura quanto como Patrimônio Cultural Imaterial. Conhecidas como Óga Pysy entre os Guarani Kaiowá, essas casas desempenham um papel central na vida comunitária, atuando não apenas como espaços de práticas espirituais, mas também como centros de encontro, articulação política e transmissão de saberes tradicionais.
Dando continuidade, o Comitê seguirá auxiliando as comunidades na solicitação de registro dessas casas de reza como Pontos de Cultura/Patrimônio Cultural Imaterial, garantindo suporte técnico e orientações para que possam acessar os mecanismos de reconhecimento e fomento disponíveis.

