No contexto das políticas públicas voltadas para a democratização do acesso aos mecanismos de fomento cultural, o Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e o Ministério da Cultura (MinC), desenvolveu uma iniciativa estruturada para capacitar agentes culturais e coletivos a partir do assessoramento técnico personalizado, no intuito de fortalecer a economia da cultura, a educação popular e o combate às desigualdades regionais e étnico-raciais. Assim, entre os dias 22 de maio e 07 de junho de 2024, foi realizada uma série de plantões online voltados para a elaboração de projetos culturais no âmbito do Edital Agentes Territoriais de Cultura.
Edital Agentes Territoriais de Cultura: Parceria entre o Ministério da Cultura (MinC) e os Institutos Federais, o edital visa qualificar profissionais para o desenvolvimento de ações culturais em suas comunidades e territórios, fundamentando-se nos princípios da educação popular, no combate a todas as formas de discriminação e na valorização da diversidade cultural, étnico-racial e regional. Além disso, busca estimular a economia da cultura e fortalecer as cadeias produtivas locais.
O assessoramento teve como público-alvo povos indígenas, comunidades quilombolas, produtores culturais, agentes de cultura, comunidades LGBTQIAPN+, coletivos e pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, promovendo um alcance territorial que abrangeu as regiões de Furnas do Dionísio, Campo Grande, Miranda, Jardim e Coxim. O escopo da atividade se fundamentou na necessidade de fortalecimento das cadeias produtivas da cultura, promovendo o acesso equitativo aos instrumentos de financiamento e fortalecendo a gestão e a articulação entre os agentes culturais e as instâncias de governança cultural. Senho o objetivo do assessoramento ampliar o acesso de agentes culturais a mecanismos de fomento por meio da capacitação para a elaboração e submissão de projetos. Alinhado ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), buscou-se garantir que os proponentes compreendessem os requisitos do edital, fortalecendo a economia da cultura, a educação popular e o combate às desigualdades regionais e étnico-raciais.
No início de maio, as atividades iniciais foram voltadas para a definição da metodologia a ser aplicada nos atendimentos, contemplando a territorialização das ações, o levantamento das necessidades dos agentes culturais e a estruturação dos plantões virtuais. O planejamento teve como base as diretrizes do PNCC, priorizando a formação continuada e a multiplicidade de abordagens para contemplar as especificidades de cada grupo atendido. A metodologia adotada consistiu em:
Identificação das necessidades dos participantes e segmentação das orientações conforme a natureza dos projetos;
Realização de plantões tira-dúvidas em formato interativo por meio da plataforma Google Meet;
Abordagem personalizada para o desenvolvimento de currículos, portfólios e estruturação dos projetos culturais.
A realização dos 8 plantões, e da Live Tira-Dúvidas, conduzidos pelos mediadores Renata, Lucas, Rafaela e Maria Clara, ocorreram conforme o cronograma estabelecido, distribuídos nos seguintes dias e horários:
Maio de 2024 – 2 HRS
23 de maio, 19h às 21h – Live tira-dúvidas, Comitês do Centro-Oeste em parceria com Instituto Federal MS
Maio de 2024 – 4 HRS
22 de maio, 09h às 10h – Plantão tira-dúvidas
22 de maio, 15h às 16h – Plantão tira-dúvidas
28 de maio, 09h às 10h – Plantão tira-dúvidas
28 de maio, 17h às 19h – Plantão tira-dúvidas
Junho de 2024 – 5 HRS
02 de junho, 19h às 21h – Plantão tira-dúvidas
03 de junho, 17h às 20h – Plantão tira-dúvidas
06 de junho, 15h às 17h – Plantão tira-dúvidas
07 de junho, 19h às 21h – Plantão tira-dúvidas
A iniciativa contemplou diretamente 22 participantes, possibilitando um aprofundamento nas orientações sobre os requisitos do edital e a melhoria na elaboração das propostas submetidas. As orientações fornecidas abrangeram de forma detalhada os aspectos técnicos e procedimentais do edital, incluindo a correta compreensão dos critérios de elegibilidade, a formatação das propostas, os procedimentos para envio, bem como os documentos necessários para a inscrição. Além disso, foram abordados aspectos cruciais como a elaboração de currículos e portfólios de forma técnica, adequando-os às exigências do edital. A orientação buscou garantir que os participantes estivessem devidamente preparados para a submissão de suas propostas, assegurando que estas estivessem em conformidade com os requisitos exigidos, otimizando, assim, as chances de sucesso no processo seletivo.
A parceria entre o Comitê de Cultura de MS e o IFMS reforçou o papel das instituições na disseminação do conhecimento e na valorização da diversidade cultural, promovendo a inclusão e o fortalecimento das cadeias produtivas do setor. A continuidade de iniciativas semelhantes pode consolidar ainda mais o papel da assessoria técnica no fortalecimento das políticas culturais e na ampliação das oportunidades para agentes e coletivos culturais no estado.
O projeto buscou se constituir como uma estratégia eficaz para a democratização do acesso às políticas públicas culturais, garantindo que um número significativo de proponentes pudesse qualificar suas inscrições de forma estruturada e alinhada com os requisitos estabelecidos.