No dia 24 de fevereiro de 2025, das 08h00 às 13h00, o Comitê de Cultura de Mato Grosso do Sul, realizou atividade de assessoramento técnico junto à Brigada Indígena da Aldeia Limão Verde, com foco na formalização jurídica da Associação de Brigadistas Indígenas Úne Yoko Yúku (“Água e Fogo”, em Terena). A ação integra as metas de apoio técnico, com atenção especial a territórios indígenas e iniciativas de base comunitária.

A equipe técnica acompanhou os trâmites relativos à fundação da associação, orientando as lideranças presentes quanto aos procedimentos legais para sua formalização, como a elaboração e aprovação da ata de fundação, a definição da diretoria e a adequação do estatuto ao marco legal vigente. O processo foi conduzido de forma participativa, respeitando os princípios da autogestão e da organização comunitária tradicional. As orientações envolveram também o registro em cartório, a obtenção do CNPJ e a abertura de conta bancária institucional, passos fundamentais para garantir o acesso a políticas públicas, editais e parcerias. A atividade representou um marco no processo de institucionalização da brigada indígena e reafirmou o compromisso do Comitê de Cultura de MS em contribuir com a autonomia política, jurídica e financeira das organizações indígenas no estado. A formalização da associação amplia as condições para que a comunidade acesse recursos públicos, estabeleça parcerias e desenvolva ações integradas de proteção ambiental, combate a incêndios florestais, reflorestamento, cultura e economia da sociobiodiversidade.

Ao integrar assessoramento jurídico com valorização cultural e mobilização territorial, a ação reafirma a importância da atuação do Comitê como instrumento de fortalecimento das redes culturais indígenas, contribuindo para a sustentabilidade das iniciativas locais e para a construção de políticas públicas mais justas e representativas.