No período da tarde (13h às 15h), a equipe do Comitê participou de reunião técnica sobre a emenda parlamentar da Deputada Célia Xakriabá, por meio do Instituto Shirley Krenak. A reunião teve como objetivo revisar o plano de trabalho da emenda e orientar a coordenação da Kuñangue sobre ajustes orçamentários, redação técnica, abertura de contas jurídicas, emissão de notas fiscais e planejamento das oficinas previstas. As oficinas foram reestruturadas com base em temas e territórios estratégicos, sendo definidos os seguintes eixos:
Yvu Vera (Dourados): Oficina de comunicação comunitária (fotografia, vídeo, redes sociais e audiovisual);
Amambai – Território Gapoí: Oficinas de artesanato tradicional e formação em editais e elaboração de projetos culturais;
Lagoa Carapã (Rancho Jacaré, Guaembe): Oficinas sobre enfrentamento à violência contra mulheres e crianças indígenas, com foco na violência institucional;
Rio Brilhante (Yvy Rapykue): Formação em reflorestamento, sementes tradicionais e medicina indígena;
Antônio João (Nhanderu Marangatu): Oficinas sobre documentação, formalização de associações, cooperativas e grupos de mulheres indígenas.

Também foi realizada uma rodada de assessoramento técnico com foco no processo de formalização jurídica como microempreendedoras das participantes da Kuñangue Aty Guasu, continuidade ao processo de acompanhamento das demais etapas da emenda parlamentar.

Foram realizados atendimento voltados ao reconhecimento das casas de reza como patrimônios culturais imateriais, conforme as diretrizes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que encaminhou ofício resposta com alguns pontos necessários, como a necessidade de constituição jurídica da Kuñangue Aty Guasu, para dar prosseguimento ao processo. Foram discutidos aspectos documentais e jurídicos necessários para o tombamento desses espaços, bem como a articulação para seu reconhecimento enquanto Pontos de Cultura, à luz do Programa Cultura Viva. Assim, foi aprofundado o processo de abertura de CNPJ, regularização fiscal e a possibilidade de utilização de instrumentos jurídicos adequados às dinâmicas comunitárias, como MEIs individuais ou associações formais.

13/03/2025
A manhã foi dedicada a ações de assessoramento técnico (das 7h às 10h), com foco na definição da Kuñangue Aty Guasu como possível Organização da Sociedade Civil (OSC) parceira para a execução de projetos vinculados ao Comitê, em especial aqueles que se desenrolam em territórios onde a Kuñangue já possui forte inserção e atuação. Foi feito um levantamento da situação documental da organização, constatando-se pendências no processo de regularização do CNPJ, e discutidas estratégias para sua efetivação e estruturação institucional.